Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Família Prescrição Maioridade Responsabilidade civil subjetiva
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Inventário Cônjuge Supérstite Casado sob regime da separação convencional de bens Pacta corvina
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Inventário e partilha Regime de bens Pacto antenupcial por escritura pública Cônjuge sobrevivente Princípio da vedação ao retrocesso social
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Doação de todo o patrimônio Insolvência Prejudicado o direito de outros herdeiros Discussão de herança de pessoa viva Pacta corvina
Data de Publicação: 29/06/2016
Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Viúva herdeira necessária
Data de Publicação: 29/02/2016